Guia do Artista Visual - Inserção e Internacionalização

Em dezembro de 2018, o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou para download o Guia do Artista Visual: Inserção e Internacionalização. A publicação, lançada durante o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MicBR), traz informações sobre mercado, legislação, tributação, ferramentas de fomento à cultura e profissionalização dos artistas, entre outros.

Com 170 páginas, o Guia traz informações sobre políticas públicas, como leis de incentivo, editais e prêmios (públicos e privados), plano de negócios e estratégias, dicas de conservação, restauro, acondicionamento e armazenagem, certificados de autenticidade, planejamentos de ações socioeducativas e monitoria ao artista visual. Também estão disponíveis dados sobre o processo de internacionalização do artista, questões jurídicas, incidência de impostos (IPI, PIS, COFINS, ICMS, imposto de importação), procedimentos alfandegários e regimes tributários aplicados aos processos de exportação e importação, entre outros.

De acordo com os coordenadores do projeto, houve o cuidado para que o Guia não fosse um documento que mostrasse um caminho único para o artista visual, mas que reconhecesse os diversos caminhos a serem seguidos pelos profissionais. O objetivo é que o artista visual possa fazer uso desse Guia para ter mais conhecimento do sistema no qual está inserido.

Acesse abaixo o material: