O Fundo Amazon Studios e Prime Video é um fundo de auxílio aos profissionais atuantes na produção audiovisual brasileira não publicitária, gerido pelo Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros (ICAB) com o apoio e doação do Amazon Prime Video e do Amazon Studios.

O Fundo oferecerá apoio aos profissionais que tiveram a sua renda comprometida devido à pandemia da COVID-19 e que exercem diferentes funções na realização audiovisual – do desenvolvimento às filmagens nos sets e à pós-produção.

Os profissionais que se enquadrem nos critérios de elegibilidade abaixo descritos poderão solicitar e receber o benefício do Fundo sob forma de doação em único depósito no valor de (R$ 1.045,00 – hum mil e quarenta e cinco reais)

É importante ressaltar que esse apoio não demanda qualquer vínculo, associação ou envolvimento profissional com o ICAB, com o Amazon Studios e/ou com o Amazon Prime Video, assim como também não caracteriza qualquer tipo de acordo contratual.

• Brasileiros natos ou residentes permanentes no território brasileiro;
• Atuam na área de produção brasileira cinematográfica e televisiva independente, excluindo produção publicitária, e que estejam incluídos na relação de funções elegíveis para o benefício;
• Comprovem o exercício na função declarada e elegível no período a partir de janeiro de 2019 até esta data;
• Possam comprovar que têm na produção audiovisual a principal fonte de renda desde janeiro de 2019 até fevereiro de 2021;

• Que antes de janeiro de 2020 recebia de forma semanal, quinzenal ou mensal uma remuneração pelo exercício da função declarada e que deixou de receber essa remuneração periódica – entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2021 – em virtude da pandemia da COVID-19;
• Cuja remuneração total antes da pandemia não excedia R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais, desde janeiro de 2019 até janeiro de 2020, isto é, o período inicial da pandemia;

VER LISTA DE FUNÇÕES ELEGÍVEIS

• Profissionais exclusivos de outros segmentos da produção audiovisual, como por exemplo produção publicitária, teatral, espetáculos de música, festivais, mostras, transmissão de eventos e competições ao vivo, conteúdo jornalístico, religioso, institucional ou corporativo, campanhas políticas e transmissões de sessões legislativas e ou judiciárias, ou que não possam apresentar comprovação de atuação profissional em atividades de produção para cinema, televisão ou para plataformas de vídeo on demand.
• Aqueles cuja remuneração mensal média antes da pandemia (entre janeiro de 2019 até janeiro de 2020) seja superior a R$ 8.000,00 (oito mil reais);

• Profissionais com vínculos empregatícios, contratos de prestação de serviços vigentes ou que estejam recebendo uma remuneração constante desde janeiro de 2020;
• Não serão aceitos contratos de trabalho nos quais o contratado também é sócio ou representante legal da empresa contratante;

Não serão aceitas inscrições fora do período de vigência do Fundo ou que não sigam o regulamento e os critérios de habilitação informados acima, e detalhados de forma completa.

• RG com CPF, Identidade Funcional ou CNH do solicitante;
• Carta de Declaração de Necessidade Financeira assinada pelo solicitante; Clique aqui.
• Último comprovante de pagamento recebido com descrição da função exercida (Holerite, Nota Fiscal ou Recibo);

• Comprovação de registro profissional ou exercício da(s) função(ões) indicadas (DRT ou Técnico Iniciante ou Autorização Profissional Provisória ou Contrato de Trabalho com Cartão CNPJ com Quadro Societário e Administrativo – QSA da empresa contratante ou Cartão CNPJ do MEI ou Perfil no IMDB ou Carta do Sindicato ou Associação da Categoria);
• Relação dos trabalhos realizados em 2019 e 2020 que se enquadrem na definição de produção brasileira não publicitária para televisão, cinema e/ou plataformas;

Antes de iniciar o preenchimento do formulário, certifique-se que está em posse de todos os documentos solicitados e leia com atenção as informações disponíveis nesta página. O não preenchimento, falta de documentos ou divergência de qualquer dado informado causará o cancelamento de sua solicitação.

F.A.Q em constante atualização

O ICAB – Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros, criado em 2014, é uma entidade voltada à capacitação, promoção, realização de fóruns de discussão e reflexão sobre a criação, a produção e a distribuição do conteúdo brasileiro, bem como sobre os hábitos de consumo audiovisual nas mais diferentes telas do Brasil e do Mundo. O ICAB promove a atualização de profissionais e estudantes do setor de audiovisual e áreas correlatas, aproximando talentos, ampliando horizontes e gerando oportunidades. Desde 2020, o Instituto foi responsável pela gestão de quatro fundos de alívio à pandemia para profissionais e empresas do setor audiovisual no Brasil, um com doações da Netflix (Fundo Emergencial de Alívio Covid-19), outro da VIACOMCBS (Fundo Outubro Rosa), o da Sony Global Relief Fund (Fundo De Volta aos Sets) e um realizado em parceria com o SINDCINE.