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Fundo
Amazon Studios
e Prime Video

Fundo</br><b>Amazon Studios</b></br> e <b>Prime Video</b>

o que é?

O Fundo Amazon Studios e Prime Video é um fundo de auxílio aos profissionais atuantes na produção audiovisual brasileira não publicitária, gerido pelo Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros (ICAB) com o apoio e doação do Amazon Prime Video e do Amazon Studios.

O Fundo oferecerá apoio aos profissionais que tiveram a sua renda comprometida devido à pandemia da COVID-19 e que exercem diferentes funções na realização audiovisual – do desenvolvimento às filmagens nos sets e à pós-produção.

Os profissionais que se enquadrem nos critérios de elegibilidade abaixo descritos poderão solicitar e receber o benefício do Fundo sob forma de doação em único depósito no valor de (R$ 1.045,00 – hum mil e quarenta e cinco reais)

É importante ressaltar que esse apoio não demanda qualquer vínculo, associação ou envolvimento profissional com o ICAB, com o Amazon Studios e/ou com o Amazon Prime Video, assim como também não caracteriza qualquer tipo de acordo contratual.

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Quem pode solicitar?

Poderão ser beneficiários dos recursos da doação as pessoas físicas que reúnam a totalidade das características abaixo:

  • Brasileiros natos ou residentes permanentes no território brasileiro;
  • Atuam na área de produção brasileira cinematográfica e televisiva independente, excluindo produção publicitária, e que estejam incluídos na relação de funções elegíveis para o benefício;
  • Comprovem o exercício na função declarada e elegível no período a partir de janeiro de 2019 até esta data;
  • Possam comprovar que têm na produção audiovisual a principal fonte de renda desde janeiro de 2019 até fevereiro de 2021;
  • Que antes de janeiro de 2020 recebia de forma semanal, quinzenal ou mensal uma remuneração pelo exercício da função declarada e que deixou de receber essa remuneração periódica – entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2021 – em virtude da pandemia da COVID-19;
  • Cuja remuneração total antes da pandemia não excedia R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais, desde janeiro de 2019 até janeiro de 2020, isto é, o período inicial da pandemia;

VER LISTA DE FUNÇÕES ELEGÍVEIS

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Não estão aptos a solicitar o benefício

Sendo o objetivo deste Fundo apoiar os profissionais da produção cinematográfica e televisiva brasileira não publicitária que foram muito atingidos pelas paralisações causadas pela pandemia da COVID-19, FICAM INELEGÍVEIS a concorrer ao benefício do Fundo:

  • Profissionais exclusivos de outros segmentos da produção audiovisual, como por exemplo produção publicitária, teatral, espetáculos de música, festivais, mostras, transmissão de eventos e competições ao vivo, conteúdo jornalístico, religioso, institucional ou corporativo, campanhas políticas e transmissões de sessões legislativas e ou judiciárias, ou que não possam apresentar comprovação de atuação profissional em atividades de produção para cinema, televisão ou para plataformas de vídeo on demand.
  • Aqueles cuja remuneração mensal média antes da pandemia (entre janeiro de 2019 até janeiro de 2020) seja superior a R$ 8.000,00 (oito mil reais);
  • Profissionais com vínculos empregatícios, contratos de prestação de serviços vigentes ou que estejam recebendo uma remuneração constante desde janeiro de 2020;
  • Não serão aceitos contratos de trabalho nos quais o contratado também é sócio ou representante legal da empresa contratante;

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Quais são os critérios de seleção?

Desde que aptos a pleitear ao benefício do Fundo, será levada em consideração:

  1. A data da habilitação das informações e documentos enviados de forma correta;
  2. A ordem de inscrição de acordo com a data do preenchimento e envio do formulário;
  3. As inscrições realizadas com informações divergentes, documentação incorreta ou faltante serão canceladas. O solicitante poderá realizar uma nova inscrição caso deseje, dentro do prazo indicado no item CRONOGRAMA.

O ICAB se reserva o direito de solicitar qualquer outra documentação que considere necessária para comprovar as informações dos solicitantes ou verificar a veracidade delas;

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Cronograma | Quando as inscrições estarão abertas?

As inscrições iniciam às 10h00 do dia 23 de março de 2021 e permanecerão abertas por no máximo 4 meses após a abertura ou até que os recursos atribuídos para esse fim estejam esgotados – o que ocorrer primeiro.

Não serão aceitas inscrições fora do período de vigência do Fundo ou que não sigam o regulamento e os critérios de habilitação informados acima, e detalhados de forma completa.

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Pagamento do benefício

O benefício será pago em um depósito único, no valor de R$ 1.045,00 (hum mil e quarenta e cinco reais) em conta corrente ou conta poupança, pessoa física, de titularidade do solicitante e informada no momento do preenchimento do formulário.

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Documentos

  • RG com CPF, Identidade Funcional ou CNH do solicitante;
  • Carta de Declaração de Necessidade Financeira assinada pelo solicitante; Clique aqui.
  • Último comprovante de pagamento recebido com descrição da função exercida (Holerite, Nota Fiscal ou Recibo);
  • Comprovação de registro profissional ou exercício da(s) função(ões) indicadas (DRT ou Técnico Iniciante ou Autorização Profissional Provisória ou Contrato de Trabalho com Cartão CNPJ com Quadro Societário e Administrativo – QSA da empresa contratante ou Cartão CNPJ do MEI ou Perfil no IMDB ou Carta do Sindicato ou Associação da Categoria);
  • Relação dos trabalhos realizados em 2019 e 2020 que se enquadrem na definição de produção brasileira não publicitária para televisão, cinema e/ou plataformas;

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Formulário

Antes de iniciar o preenchimento do formulário, certifique-se que está em posse de todos os documentos solicitados e leia com atenção as informações disponíveis nesta página. O não preenchimento, falta de documentos ou divergência de qualquer dado informado causará o cancelamento de sua solicitação.

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F.A.Q

Caso haja divergência nas informações apresentadas ou documentos faltantes o solicitante poderá se inscrever novamente, respeitando os prazos de funcionamento do Fundo.

Não. O beneficiário será contemplado uma única vez e o pagamento do benefício será pago em um único depósito.

Não. O Repasse deverá ser feito diretamente ao Beneficiário, em conta corrente de sua titularidade, mesmo na hipótese de o Beneficiário atuar no setor audiovisual por meio de uma pessoa jurídica (i.e.MEI).

Não. A Carta de Declaração de Necessidade Financeira assinada pelo beneficiário servirá como recibo de doação e produzirá os seus regulares efeitos.

Sim. É possível selecionar mais de uma função no momento do preenchimento do formulário e encaminhar a documentação referente às funções exercidas.

Não. Neste caso a comprovação do exercício da função deve ser feita através das demais opções de documentos disponíveis.

F.A.Q em constante atualização

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Sobre o ICAB

O ICAB – Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros, criado em 2014, é uma entidade voltada à capacitação, promoção, realização de fóruns de discussão e reflexão sobre a criação, a produção e a distribuição do conteúdo brasileiro, bem como sobre os hábitos de consumo audiovisual nas mais diferentes telas do Brasil e do Mundo. O ICAB promove a atualização de profissionais e estudantes do setor de audiovisual e áreas correlatas, aproximando talentos, ampliando horizontes e gerando oportunidades. Desde 2020, o Instituto foi responsável pela gestão de quatro fundos de alívio à pandemia para profissionais e empresas do setor audiovisual no Brasil, um com doações da Netflix (Fundo Emergencial de Alívio Covid-19), outro da VIACOMCBS (Fundo Outubro Rosa), o da Sony Global Relief Fund (Fundo De Volta aos Sets) e um realizado em parceria com o SINDCINE.

Saiba mais em:
www.icabrasil.org

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