Instituto IDEA disponibiliza novo volume do Cadernos de Direito e Cultura_2022

O IDEA - Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes disponibilizou para download gratuito o 5º volume da edição "Cadernos de Direito e Cultura". A publicação foi criada para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre determinados temas do Direito e Cultura e, assim, facilitar e incentivar o seu estudo.

A quinta edição reúne artigos para colaborar com o debate sobre alguns dos desdobramentos jurídicos a respeito do impacto da pandemia no setor cultural. O advento da nova conjuntura resultante dessa pandemia, caracterizada pela crise econômica e social, ocasionou impacto significativo no setor cultural e criativo brasileiro, razão pela qual esta quinta edição se propôs a reunir materiais de pesquisa sobre o tema, incluindo os aspectos jurídicos pertinentes ao contexto, tendo em vista a sanção da Lei Aldir Blanc para mitigar os impactos da pandemia na economia da cultura.

Ao final, na segunda parte da publicação, incluímos uma seleção da jurisprudência existente sobre o tema.

Acesse o LINK e confira a publicação na íntegra.